PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAR ANUÊNCIA DE CONFRONTAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA À FAIXA DE DOMÍNIO DO DER-ES

PARA O USO DE FAIXA TRANSVERSAL OU LONGITUDINAL OU DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE LINHA OU REDE DE TRANSMISSÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE CABO DE FIBRA ÓTICA OU ASSEMELHADOS, DE REDE DE ADUÇÃO, EMISSÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, REDES DE DRENAGEM, DE GASODUTO, OLEODUTO, POLIDUTO E TUBULAÇÕES DIVERSAS, BASES PARA ANTENAS DE COMUNICAÇÃO, FERROVIAS E HIDROVIAS, DENTRE OUTROS TIPOS DE USO.

VISA O ACESSO A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E/OU OUTROS INSTALADOS EM TERRENOS ADJACENTES À FAIXA DE DOMÍNIO

SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E CONFORMAÇÕES DE ÁREAS LINDEIRAS ADJACENTES À FAIXA DE DOMÍNIO