Programa Rodoviário do Espirito Santo III

PROGRAMA PRES III

O Programa Rodoviário do Espírito Santo - Parte III - Programa PRES III terá como objetivo geral melhorar o transporte terrestre de cargas e passageiros na Rede Rodoviária Estadual, através da reabilitação de trechos críticos da rede, diminuindo os custos de transporte e aumentando a segurança rodoviária.

O Programa resultará em uma melhoria substantiva das condições de rodagem em cerca de 10% do total da rede pavimentada e buscará promover a sustentabilidade do sistema viário mediante melhorias na eficiência da gestão, através do fortalecimento institucional do DER-ES.

Melhorará o acesso a mercados e serviços básicos, coadjuvando ao desenvolvimento das atividades econômicas em sua área de influência e contribuindo para o aumento da competitividade da região. Para atingir os objetivos propostos, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES (Órgão Executor) pretende executar:

• Obras de Pavimentação – 15,3 Km;
• Obras de Duplicação – 10,5 Km;
• Obras de Reabilitação – 244,9 Km;
• Obras de Segurança Rodoviária com Obras Civis nos Postos de Policia Rodoviária Estadual, Pavimentação dos acessos aos Postos do PRE, Aquisição de Equipamentos para os Postos da PRE, Obras de Tratamento de Pontos Críticos e Obras de Recuperação de Passivos Ambientais;
• Fortalecimento Institucional através da Implantação do Plano Diretor de Informática, Apoio a Gerencia de Meio Ambiente, Apoio Institucional ao DER-ES e operacionalização do Plano Diretor Rodoviário

O Programa terá seus recursos definidos de acordo com o quadro apresentado adiante, tendo como base principal o valor definido na Recomendação nº 1056 de 26 de setembro de 2008 que aprovou a Carta Consulta à COFIEX, e que estabeleceu um Programa de US$ 250.000.000 (duzentos e cinqüenta milhões de dólares americanos) assim distribuídos:

O Programa está sendo financiado parcialmente pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento através do Contrato de Empréstimo nº2483/OC-BR, assinado em 21 de dezembro de 2011

Componentes do Programa:

Quadro das Componentes

COMPONENTES	VALORES TOTAIS (US$ x1000)
	%	BID	%	APORTE LOCAL	%	TOTAL GERAL
1 - Engenharia e Administração	57	8.325	43	6.275	5,8	14.600
1.1 - Estudos e Projetos	0	0	100	4.450	1,8	4.450
1.2 - Administração do Programa	82	8.325	18	1.825	4,1	10.150
2 – Obras Civis e Supervisão das Obras	71	160.195	29	65.505	90,3	225.700
2.1- Duplicação de Rodovias (10,50 km)	70	19.180	30	8.220	11	27.400
2.2 - Pavimentação de Rodovias (15,3 km)	70	22.260	30	9.540	12,7	31.800
2.3 - Reabilitação de Rodovias (220,0 km)	70,1	95.285	29,9	40.615	54.4	135.900
2.4 – Obras de Segurança	67,8	12.400	32,2	5.900	7,3	18.300
2.5 - Supervisão Técnica das Obras	90	11.070	10	1.230	4,9	12.300
3 - Fortalecimento Institucional	90	6.480	10	720	2,9	7.200
3.1 – Implantação do Plano Diretor de Informática	90	2.340	10	260	1	2.600
3.2- Apoio à Gerencia Ambiental	90	1.440	10	160	0,6	1.600
3.3 – Apoio Institucional ao DER-ES	90	180	10	20	0,1	200
3.4 – Operacionalização do Plano Direto Rodoviário	90	2.520	10	280	1,1	2.800
4 - Custos Concorrentes	0	0	100	2.500	1	2.500
4.1 – Desapropriações/Reassentamentos	0	0	100	2.100	0,8	2.100
4.2 – Compensação Sócio-Ambiental	0	0	100	400	0,2	400
Total de Reabilitação						250.000,00

Descrição das Componentes

1 - Estudos e Projetos

Este componente contém uma previsão de gastos para montagem do Programa e elaboração de projetos de engenharia. Os gastos com a montagem do Programa e com a elaboração de projetos serão reconhecidos como contrapartida do Estado. Foram contratados, em maio/2009, seis lotes de projetos numa extensão de 303 Km. Entre eles estão os trechos da amostra representativa (A) totalizando 129,2Km. O quadro abaixo relaciona os trechos selecionados para as obras de reabilitação do Programa conforme prioridades de intervenção previstas no Plano Diretor Rodoviário (PDR) do DER-ES.

(A)    – Amostra Representativa

1.1 - Outros Projetos de Reabilitação Contratados no PRES III

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2 - Administração do Programa

Este componente contém uma previsão de gastos que serão realizados ao longo da execução do Programa, divididos do seguinte modo:

a) Coordenação do Programa – são gastos reconhecidos como contrapartida, para despesas realizadas com a remuneração da equipe do DER-ES que atuará na Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, composta basicamente por um engº coordenador e um sub-coordenador ou assistente;

b) Gerenciadora de Apoio – para apoiar a Coordenação do Programa nas atividades de gerenciamento, o DER-ES contratou, conforme previsto no Contrato de Empréstimo, o consórcio Enger/Prodec/Planservi, com o valor de R$23.291.478,18. O contrato foi assinado em 29/11/2011 e a ordem de inicio foi expedida em 01/12/2011.

c) Auditoria do Programa – A ser contratada a auditoria financeiro-contábil, para realizar as auditorias anuais do Programa, de acordo com os Termos de Referência acordados com o BID e com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

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3 - Obras de Duplicação de Rodovias

Este subprograma destina-se a realização de obras de duplicação, com extensão de 10,5 km. O correspondente projeto foi elaborado pela Prosul no Programa BID II.

Trecho a ser executado:

Regional	Rodovia	Trecho	Extensão (km)
SRO-02	ES-482	Cachoeiro do Itapemirim – Coutinho	10,5 (A)
Total de Pavimentação			10,5

Inicio do trecho: Interseção com a Rodovia Municipal do Valão em Cachoeiro do Itapemirim.
Final do trecho: em Coutinho, incluindo nas obras um viaduto na interseção com a ES 166 (para Castelo).

Foi publicado em 05/01/2010 o edital de obras da amostra representativa, o recebimento das propostas foi realizado no dia 24/02/2010. O resultado final da licitação foi publicado em 30/04/2010.

A empresa ganhadora foi a Construtora Terrayama Ltda com o valor de R$37.965.324,79. O contrato foi assinado em 28/12/2011 e a ordem de inicio foi expedida em 01/02/2012. Esse contrato foi encerrado por decurso de prazo.

Foi publicado em 28/12/2015 o edital das obras remanescentes do trecho de Cachoeiro do Itapemirim - Coutinho, o recebimento das propostas foi realizado no dia 16/02/2016. O resultado final da licitação foi publicado em 14/03/2016.

A empresa ganhadora foi a Construtora Ápia com o valor de R$ 44.001.094,66. O contrato foi assinado em 11/04/2016 e a ordem de início foi expedida em 18/04/2016.

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4 - Obras de Pavimentação de Rodovias

Este subprograma destina-se a realização de obras de pavimentação de novas rodovias, com extensão de 15,3 km. O correspondente projeto foi elaborado pela Projemax conforme contrato fiscalizado pela Diretoria de Planejamento (DP) do DER-ES e ajustado pela UGP para ser incluído no PRES III.

Trecho a ser executado:

Regional	Rodovia	Trecho	Extensão (km)
SRO-03	ES-264	Contorno de Colatina	15,3
Total de Pavimentação			15,3

Inicio do Trecho: próximo à Ponte sobre o Rio Pancas. Final do Trecho: Entrº com a BR-259 (Colatina).

O edital foi publicado em 24/10/2011, o recebimento das propostas foi realizado no dia 14/12/2011. O resultado final da licitação foi publicado em 13/03/2012.

A empresa ganhadora foi a A Madeira com o valor de R$47.218.249,79. O contrato foi assinado em 17/04/2012 e a ordem de inicio foi expedida em 02/05/2012.

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5 - Obras de Reabilitação de Rodovias

Este subprograma tem por objetivo a reabilitação de 220,0km de rodovias, envolvendo 70,1% dos recursos do Programa.

Foi publicado, em 05/01/2010, o edital de obras da Amostra Representativa (A) e o recebimento das propostas foi realizado no dia 24/02/2010. O resultado final da licitação foi publicado em 30/04/2010.  Segue abaixo as empresas ganhadoras:

Regional	Rodovia	Trecho	Empresa	Valor Contrato (R$)	Contrato	oOBSbs
SRO-03	ES-080	Ponte do Pancas – São Domingos do Norte	Tamasa	56.480.589,61	002/2010	Concluído
	ES 313	Pinheiros - Sayonara	CBEMI	31.772.697,71	001/2012	Concluído
	ES 320	Ecoporanga – Três Vendas	Mecanorte	45.983.214,07	004/2010	Em andamento

Foi publicado, em 29/08/2012, o edital de obras do 2° grupo de obras e o recebimento das propostas foi realizado no dia 09/11/2012. O resultado final da licitação foi publicado em 28/01/2013.  Segue abaixo as empresas ganhadoras:

Regional	Rodovia	Trecho	Empresa	Valor Contrato (R$)	Contrato	Ordem de Inicio
SRO-01	ES-257	Entrº BR 101 (Ibiraçu)/Aracruz	Tamasa	19.573.139,66	001/2013	Em andamento
	ES 257	Aracruz/Entrº ES 01 (Fábrica)	Tamasa	30.496.779,06	002/2013	Em andamento
	ES 060	Nova Guarapari/Anchieta	Pelicaco	22.929.470,83	003/2013	Em andamento
SRO-04	ES 430	Jaguaré – Entr. BR-101 (Água Limpa)	Serrabetume-RDJ	17.592.515,72	004/2013	Em andamento

Foi publicado, em 30/01/2014, o edital de obras do 3° grupo de obras e o recebimento das propostas foi realizado no dia 18/03/2014. O resultado final da licitação foi publicado em 14/04/2014.  Segue abaixo as empresas ganhadoras:



No mapa a seguir estão indicadas as obras do Programa:


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6 - Supervisão Técnica das Obras

Estima-se para supervisão técnica das obras do Programa, gastos correspondentes a 5,1% do valor total do mesmo.

As supervisoras contratadas são:

Item	Trecho	Trecho	Contrato	Valor Contrato (R$)	OBS
1	SRO-01	Consórcio CR Associates/LENC	003/2010	6.040.760,74	Em andamento
2	SRO-02	Consórsio Euroestudios/ECR	001/2010	6.424.708,84	Finalizado
3	SRO-02	Consórsio Euroestudios/ECR/Projetec	003/2016	6.810.596,78	Em andamento
4	SRO-03/04	Concremat	002/2010	5.399.389,26	Finalizado
5	SRO-03/04	Concremat	050/2010	4.073.297,95	Finalizado
6	SRO-04	Concremat	006/2014	8.312.580,08	Em andamento

6.a - Supervisão Ambiental das Obras

Será feita pela Gerência de Meio Ambiente (DPM) do DER-ES, com apoio da gerenciadora do Programa.

Componente Ambiental do Programa

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7 - Segurança Rodoviária

Este componente do Programa está assim constituído:

a) Obras Rodoviárias para Tratamento de Pontos Críticos – destina-se a tratar os pontos críticos da malha estadual, já identificados no Programa BID II. Para tal, serão contratados os projetos das obras para correção de pontos que exigem alteração da geometria (variante, rua lateral, etc.). Os demais serão tratados através dos contratos de conserva (lombada, sinalização, guarda corpo, etc.) ou pelas Superintendências Regionais de Operação.
 
b) Obras de Recuperação dos Passivos Ambientais - No Programa Rodoviário do Espírito Santo II foi elaborado o “Plano de Recuperação de Passivos Ambientais” (PRPA), onde foi feita a caracterização ambiental de trechos e áreas degradadas que apresentavam passivos ambientais inclusive com a indicação das soluções para os casos considerados não críticos e os respectivos custos estimativos. Os demais passivos críticos identificados e não orçados terão seus projetos e respectivas obras contratados dentro do Programa PRES – III ou dentro do orçamento do DER-ES.

c)  Postos de Policia Rodoviária – destina-se a implantar novos postos de polícia rodoviária na malha estadual incluindo as unidades básicas e a implantação dos acessos, para a fiscalização e operacionalização das rodovias. Os postos a serem executados pelo Programa são os de Coutinho e Colatina. As obras dos acessos aos postos serão executados dentro das obras de reabilitação e pavimentação.
 
d) Operacionalização do Plano Diretor Rodoviário destina-se:

• Prosseguir com a obtenção dos dados de tráfego de forma a possibilitar o acompanhamento da evolução das demandas e volumes de tráfego em toda a rede rodoviária do Estado;

• Ampliar e aprimorar o Sistema Gerenciador de Informações de Planejamento (GIP) e atualizar os seus cadastros;

• Atualizar o georreferenciamento e o vídeo registro da rede rodoviária do Estado do Espírito Santo;

• Ampliar os levantamentos de campo, incluindo dados dos Índices Internacionais de Irregularidade (IRI), das deflexões e das camadas dos pavimentos da rede rodoviária pavimentada estadual;

• Auxiliar o DER-ES na implantação de um Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP) para as rodovias constantes do Sistema Rodoviário Estadual;

• Atualizar e preparar as bases de dados digitalizadas para a edição e impressão do Mapa Rodoviário do Estado do Espírito Santo;

• Consolidar e, eventualmente ajustar, a operacionalidade das ferramentas e procedimentos de planejamento desenvolvidas na elaboração do PDR/ES;

• Melhorar a capacidade institucional do DER-ES, visando a implementação do PRES-III.

e) Obras de Contenção de Taludes

Em virtude da complexidade da obra de contenção, foi necessário a contratação, em separado da obra de duplicação de Cachoeiro de Itapemirim - Coutinho.

Foi publicado, em 06/11/2015 o edital de obras e o recebimento das propostas foi realizado no dia 07/12/2015. O resultado final da licitação foi publicado em 22/01/2016. Segue abaixo a empresa ganhadora:

O contrato inclui as obras para estabilização de talude de corte do ramo 100 e das cabeceiras do viaduto no entroncamento da ES-482 (trecho Cachoeiro de Itapemirim / Coutinho) com a ES-166, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações 2.

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8 - Fortalecimento Institucional

Seus componentes estão assim definidos:

1. Implantação do Plano Diretor de Informática: destina-se à aquisição de softwares, equipamentos, treinamento, desenvolvimento de software, implantação da rede física e etc. cujas necessidades foram apontadas no Plano Diretor de Informática contratado no Programa BID II e gerenciado pela DP.
2. Apoio à Gerencia Ambiental do DER-ES (DPM): destina-se a apoiar a DPM para a supervisão ambiental das obras do Programa, com pessoal e equipamentos e para apoio ao Instituto Estadual de Meio Ambiente – IEMA para agilizar os processos de licenciamento ambiental e as análises do cumprimento das respectivas condicionantes ambientais previstas nas licenças.
3. Apoio Institucional ao DER-ES (no decorrer do programa) – destina-se a dar apoio aos diversos setores do DER-ES envolvidos com a execução do Programa.
4. Operacionalização do Plano Diretor Rodoviário: destina-se à atualização de dados de tráfego, atualização de georreferenciamento e vídeo-registro da rede rodoviária do Estado do Espírito Santo, levantamento dos Índices Internacionais de Irregularidade (IRI), levantamento das deflexões e das camadas dos pavimentos, etc., cujas necessidades foram apontadas no Plano Diretor Rodoviário contratado no Programa BID II e gerenciado pela DP.

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9 - Custos Concorrentes

Desapropriação/Reassentamentos
Compreende as ações relacionadas com as desapropriações/Reassentamentos que eventualmente venham a ser necessárias para a execução das obras rodoviárias.

Compensação Sócio-Ambiental
Compreende as compensações sócio-ambientais que eventualmente venham a ser geradas pela execução das obras rodoviárias.

10 - O Contrato de Empréstimo Nº 2483/OC-BR

Data de Assinatura: 21 de Dezembro de 2.011

Valor Empréstimo: US$ 175.000.000

Prazo: 5 anos

Carência: 60 meses (5 anos)

Comissão de Crédito: Não pode exceder de até 0,75% aa e incide sobre o saldo do Empréstimo não desembolsado. É pago semestralmente no dia 15 (quinze) dos meses de dezembro e junho de cada ano.

Pagamento dos Juros: baseada na Libor (taxa definida no Contrato) e calculada trimestralmente. Incide sobre os saldos devedores diários do Empréstimo e são pagos semestralmente no dia 15 (quinze) dos meses de dezembro e junho de cada ano, a partir de 15 de junho de 2012.

Pagamento do Empréstimo: Em prestações semestrais, consecutivas e dentro do possível, iguais.

• Pagamento da 1ª prestação: 15/06/2017 (Clausula 2.01 das Condições Especiais)
• Pagamento da última: 15/12/2036.

11 - Andamento do Programa PRES III

A situação atual do PROGRAMA PRES III está detalhado no relatório da UGP disponíveis nesse site.

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