Informe de Gestão Ambiental e Social
Apresentamos o INFORME DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DO PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – PRES III, que integra o conjunto de estudos técnicos preparado para subsidiarem as negociações do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER/ES com o Banco Interamericano do Desenvolvimento – BID, visando à obtenção de financiamento parcial considerando especialmente o que se refere a potenciais interferências a moradias, negócios e benfeitorias, e também áreas protegidas, vulneráveis e/ou indígenas.
A Análise Ambiental foi elaborada segundo as diretrizes e políticas ambientais do BID, estando o projeto enquadrado na classificação ambiental B, e DER/ES contendo os seguintes elementos:
- Descrição
do Programa e da natureza das obras e intervenções previstas;
- Marco legal e
institucional na área ambiental;
- Capacitação
do órgão executor (DER/ES) em gestão ambiental;
- Caracterização
(dados básicos) sócio ambiental da área de influência dos Programas;
- Avaliação
ambiental dos Programas;
- Descrição dos
programas ambientais propostos para mitigar e compensar impactos
sócio-ambienta decorrentes das intervenções;
- Descrição do
sistema de gestão ambiental do DER/ES e marcos de políticas de salvaguarda
correlacionadas do BID e a serem adotados no Programa.
Relatórios e Anexos do IGAS
Contatos:
Carolina Pheysey Tannure - 55 (27) 3132-5142 - email: carolina.tannure@der.es.gov.br
Octacilio Chamon - 55 (27) 3381-6581 - email: chamon@der.es.gov.br
Este documento é suplemento ao Estudo de Impacto Ambiental(EIA) do Contorno de Colatina e dos Relatórios Ambientais Preliminares – RAP’s ambos com respectivo Plano Básico Ambiental – PBA e Cadastramento dos Passivos Ambientais que constituem o Volume 3 A: Estudos Ambientais,Tomos IA e IB, de cada Projeto Final de Engenharia o qual avaliou todos os itens de projetos e obras (drenagem, terraplenagem, pavimentação, obras de arte) e elaborou as medidas ambientais preventivas e mitigadoras pertinente aos potenciais impactos detectados incluindo consultas públicas à população das cidades diretamente atendidas pelas obras rodoviárias.