Estudos e Projetos Ambientais
Visando o Licenciamento Ambiental e uma adequada inserção das variáveis ambientais nos projetos de engenharia e nos procedimentos de execução dos serviços e implantação das obras, e posterior operação das rodovias, foram realizados estudos ambientais, em todos os trechos da amostra representativa do programa, com destaque para a obra de pavimentação, Contorno de Colatina, por ter requerido um estudo mais complexo, denominado Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, envolvendo, inclusive, análises econômicas e ambientais em diversas alternativas de traçado, para definição do mais viável.
O minucioso diagnóstico ambiental da área de influência e o prognóstico das conseqüências dos impactos ambientais potenciais realizados possibilitaram pela conclusão da viabilidade ambiental do empreendimento de pavimentação, considerando especialmente que a obra, em si, pouco contribuirá diretamente para a introdução de novos processos de degradação ambiental da região em que está inserida. Os impactos ambientais negativos, em geral de baixa magnitude, serão mitigados com a implementação das ações previstas na proposição de medidas mitigadoras e compensatórias do EIA/RIMA e nos procedimentos ambientais do Plano de Controle e Monitoramento Ambiental.
Quanto às outras obras da Amostra Representativa, os estudos desenvolvidos foram Relatórios Ambientais Preliminares - RAP's, bem mais simples que EIA/RIMA e compatíveis com empreendimentos de recuperação ou reabilitação de rodovias pavimentadas. Os RAP's elaborados demostraram que os possíveis impactos ambientais negativos relacionados às obras não são significativos, desde que respeitados os procedimentos ambientais estabelecidos nos Planos Básicos Ambientais para execução de obras.
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Obras da Amostra Representativa
Dentre as obras a serem realizadas no PRES III, foram selecionadas, para Amostra Representativa, 1 (um) trecho de pavimentação, 1 (um) trecho de duplicação e 4 (quatro) trechos de reabilitação, conforme apresentados no quadro abaixo.
Quadro
01: Trechos que
compõem a amostra
representativa do PRES III
|
Rodovia |
Trecho |
Extensão
(Km) |
|
Subprograma
de Pavimentação: |
|
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ES - 264 |
Contorno de
Colatina
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17,0 |
|
Subprograma
de Duplicação: |
|
|
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BES - 482 |
Cachoeiro de
Itapemirim – Coutinho
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10,5 |
|
Subprograma
de Reabilitação: |
|
|
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ES - 080 |
Ponte do Pancas
– São Domingos do Norte
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38,0 |
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ES - 313 |
Pinheiros
– Itauninhas
|
20,0 |
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ES - 313 |
Itauninhas
– Entr. BR 101
|
20,0 |
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ES - 320 |
Ecoporanga
– Três Vendas
|
49,4 |
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Estudos Ambientais desenvolvidos para a Amostra
Representativa
1 - Estudo de Impacto Ambiental (Rodovia ES - 080 - Variante Colatina)
EIA (Rodovia ES-080 - Variante Colatina)
FIG 01 - Revegetação
- FIG 02 - Área de Influência Direta Meio Físico
- FIG 03 - Área de Influência do Direta Meio Biótico
- FIG 04 - Área de Influência do Direta Meio Sócio Econômico
- FIG 05 - Mapa Uso e Ocupação do Solo
- FIG 06 - Área de Supressão Vegetal - 1.600,00
- FIG 07 - Área de Supressão Vegetal - 17.500,00
- FIG 08 - Locais de Bota-Fora
Relatório de Impacto Ambiental (Rodovia ES-080 - Variante Colatina)
- FIG 01 - Revegetação
- FIG 02 - Área de Influência Direta Meio Físico
- FIG 03 - Área de Influência do Direta Meio Biótico
- FIG 04 - Área de Influência do Direta Meio Sócio Econômico
2 - Resumo dos Relatórios Preliminares
ES 482: Cachoeiro - Coutinho
ES 320: Ecoporanga - Três Vendas
ES 313: Pinheiros - Sayonara
ES 080: Ponte do Pancas - São Domingos
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Informe de Gestão Ambiental e Social do Programa - IGAS
Além dos estudos ambientais e visando subsidiar as negociações do Governo do Estado do Espírito Santo para obtenção do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolviimento - BID, o DER desenvolveu o Informe de Gestão Ambiental e Social do Programa - IGAS, cujo texto principal encontra-se disponibilizado neste Site, e seus anexos disponíveis no site:
http://www.iadb.org.
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